-
Projeto de Lei N°013/2021
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h08
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
Projeto de Lei N°014/2021
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h10
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para
Geralda Rodrigues Cordeiro e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
Projeto de Lei N°015/2021
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Lagoa-PB para o período de 2022 a 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
-
Projetos de Lei 2022
-
por adm
—
publicado
05/09/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Projeto de Lei N°001/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 14h31
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
-
Projeto de Lei N°002/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h41
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
-
Projeto de Lei N°003/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal ao piso salarial nacional da educação básica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
-
Projeto de Lei N°007/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 14h32
Altera a Lei n° 508/2021, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
-
Projeto de Lei N°008/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h50
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
-
Projeto de Lei N°009/2022
-
por adm
—
última modificação
29/08/2024 10h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
