Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei N°002/2022
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°003/2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal ao piso salarial nacional da educação básica.
Projeto de Lei N°007/2022
Altera a Lei n° 508/2021, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Projeto de Lei N°008/2022
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°009/2022
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°010/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei N°011/2022
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°012/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°014/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°015/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°016/2022
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional n°120/2022.
Projeto de Lei N°017/2022
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei N°028/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°029/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°030/2022
Estima a receita e fixa a receita para o exercício financeiro do ano de 2023 do município de Lagoa-PB e adota outras providências.
Projeto de Lei N°031/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°032/2022
Dispõe sobre a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou entrega pessoal como meios de comunicação de atos, citações, notificações e comunicações processuais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei N°033/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para o poder executivo fazer doação de um terreno urbano para Ivanaldo Alves do Nascimento.
Projeto de Lei N°034/2022
Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de bens móveis inservíveis.
Projeto de Lei N°035/2022
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei N°036/2022
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação no valor de R$60.931,00 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais) no orçamento vigente.
Projeto de Lei N.°013/2022
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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