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Arquivo Projeto de Lei N°008/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h58
Concede Título Honorário de Cidadã Lagoense à ilustríssima Hannah de Nogueira de Araújo Leite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°009/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 10h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°010/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h28
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°010/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 10h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°010/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h04
Despesas de capital, metas e riscos fiscais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°011/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h19
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Maria Eliseth Martins de Sousa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°011/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h07
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°012/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 10h05
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Lagoa-PB e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°012/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h10
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°013/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 10h08
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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