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Arquivo Portaria N.°13/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h33
Nomeia Jakeline Bandeira de Oliveira para o cargo em comissão de tesoureira da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°03/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h09
Nomeia Janaina Mara da Costa Melo para o cargo em comissão de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°01/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h05
Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal de Lagoa-PB, a partir de 01 de janeiro de 2023 e toma outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.°01/2022
por adm — última modificação 03/09/2024 11h39
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Lagoa-PB para adequações à legislação vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.°01/2022
por adm — última modificação 03/09/2024 09h12
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Lagoa-PB para adequações à legislação vigente.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Parecer N.°001/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 07h51
Referente ao Projeto de Lei n.°005/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Portaria N.°10/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 09h56
Dispõe sobre a exoneração do chefia de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei N°014/2024
por adm — última modificação 29/08/2024 16h13
Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Requerimento N°11/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h57
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°15/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°08/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h52
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°003/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
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