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Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h47
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Sargento Manoel Leite Nicolau.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h26
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°006/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h25
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Wellington de Sousa Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h54
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo senhor Gilberto Tolentino Leite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2024
por adm — última modificação 29/08/2024 16h07
Dá nova redação ao artigo 12 e revoga os artigos 13,14 e 19, da lei municipal n°570/2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reestruturando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei N°007/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h32
Altera a Lei n° 508/2021, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°007/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h26
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gutiere da Silva Alves.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°007/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h56
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo senhor Duílio Montenegro e Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°008/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 10h50
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°008/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h34
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gerdilene Alves de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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