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Arquivo Autógrafo N.°003/2021
por adm — última modificação 03/09/2024 10h22
Denomina de Sebastião Rodrigues do Ó o auditório localizado no edifício sede da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Autógrafos / Autógrafos 2021
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Autógrafo N.°004/2021
por adm — última modificação 03/09/2024 10h54
Denomina de Francisco José da Silva (Chico Barreto) a quadra poliesportiva localizada no Sítio Açudinho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Autógrafos / Autógrafos 2021
Arquivo Requerimento N°05/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 08h16
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°012/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Projeto de Lei N°013/2024
por adm — última modificação 29/08/2024 16h11
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei N°004/2021
por adm — última modificação 30/08/2024 09h47
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Parecer N.°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h13
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Parecer N°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h15
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Redação Final).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Requerimento N°03/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 08h09
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°009/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Ofício Especial
por adm — última modificação 03/09/2024 11h31
Encaminha Projeto de Lei n.°004/2021 para análise e votação em regime de urgência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Ofícios Recebidos
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