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Projeto de Lei N°036/2022
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por adm
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última modificação
29/08/2024 14h51
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação no valor de R$60.931,00 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais) no orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
17/08/2022 16h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei N°032/2022
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por adm
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última modificação
29/08/2024 11h36
Dispõe sobre a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou entrega pessoal como meios de comunicação de atos, citações, notificações e comunicações processuais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Autógrafo N.°005/2021
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por adm
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última modificação
03/09/2024 10h57
Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Monte Alegre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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Autógrafos 2021
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Requerimento N°01/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2024 08h23
Solicita urgência na elaboração de um projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira do município, para que seja adequado conforme a lei Federal N°14.434, de 04 de agosto de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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Projeto de Lei N°017/2022
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por adm
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última modificação
29/08/2024 11h24
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei 2022
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Parecer N.°001/2023
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por adm
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última modificação
04/09/2024 08h17
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Finanças).
Localizado em
Processo Legislativo
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Pareceres
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Pareceres 2023
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
04/03/2021 12h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Lei Orgânica Municipal de Lagoa
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por adm
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última modificação
30/08/2024 08h37
Atualizada em 2022, altera, insere e revoga dispositivos da lei orgânica do município de Lagoa-PB, para adequações à legislação vigente.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Autógrafo N.°002/2021
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por adm
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última modificação
03/09/2024 10h20
Dá nome a rua nesta cidade de Rua Antônio Bernardo da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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Autógrafos 2021
