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Arquivo Projeto de Lei N°003/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal ao piso salarial nacional da educação básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°008/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h34
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gerdilene Alves de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°007/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h26
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gutiere da Silva Alves.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h25
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Wellington de Sousa Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h21
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Thiago da Silva Lucena.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°015/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h47
Implanta o "Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo", que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°016/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h34
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional n°120/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°030/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h30
Estima a receita e fixa a receita para o exercício financeiro do ano de 2023 do município de Lagoa-PB e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h38
Dispõe sobre as remunerações dos cargos comissionados de que trata a resolução 001/2023, do quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°017/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h52
Autoriza o poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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