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Arquivo Projeto de Lei N.°013/2022
por adm — última modificação 05/09/2024 10h29
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°007/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h56
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo senhor Duílio Montenegro e Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h43
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Padre Francisco Júnior da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°002/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h13
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°008/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h58
Concede Título Honorário de Cidadã Lagoense à ilustríssima Hannah de Nogueira de Araújo Leite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°013/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h39
Institui o Programa de Recuperativo Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o Fisco Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°004/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h22
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para André Severino Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°014/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de bem imóvel do município ao Estado da Paraíba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h14
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Jânio José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°033/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h38
Dispõe sobre autorização legislativa para o poder executivo fazer doação de um terreno urbano para Ivanaldo Alves do Nascimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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