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LEI ORGÂNICA ATUALIZADA
por adm publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Ofício Especial
por adm última modificação 03/09/2024 11h31
Encaminha Projeto de Lei n.°004/2021 para análise e votação em regime de urgência.
Localizado em Processo Legislativo / / Ofícios / Ofícios Recebidos
Arquivo Ofício N.°01/2023
por adm última modificação 03/09/2024 11h25
Informa ao gerente do Banco do Brasil da agência de Pombal-PB os responsáveis pela movimentação das contas da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Ofícios / Ofícios Expedidos
Arquivo Parecer N.°001/2022
por adm última modificação 04/09/2024 07h51
Referente ao Projeto de Lei n.°005/2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Parecer N.°001/2023
por adm última modificação 04/09/2024 08h13
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Parecer N.°001/2023
por adm última modificação 04/09/2024 08h17
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Finanças).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Parecer N.°002/2022
por adm última modificação 04/09/2024 08h00
Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.°01/2022, de 11 de novembro de 2022 (Comissão de Constituição e Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Parecer N°001/2023
por adm última modificação 04/09/2024 08h15
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Redação Final).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Parecer N°003/2022
por adm última modificação 04/09/2024 07h59
Referente à Lei Orgânica n.°01/2022, de 11 de novembro de 2022 (Comissão de Redação).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2022