Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
152
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Requerimento N°06/2021
por
adm
—
última modificação
02/09/2024 11h20
Solicita o envio do projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2021
Requerimento N°06/2024
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 08h46
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°005/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2024
Requerimento N°08/2024
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 08h52
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°003/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2024
Requerimento N°10/2024
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 08h55
Solicita a dispensa das comissões para os Projetos de Lei n.°s 13/2024 e 14/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2024
Requerimento N°11/2024
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 08h57
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°15/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2024
Requerimento N°15/2023
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 07h42
Solicita a dispensa das comissões para a votação do Projeto de Lei N°20/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2023
Requerimento N°16/2023
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 07h45
Requer a dispensa das comissões para a votação dos Projetos de Lei N°21/2023 e 22/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2023
Requerimento N°22/2023
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 08h08
Solicita a dispensa das comissões para os projetos de lei apresentados na data de 20/12/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2023
Resolução N.°01/2022
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 09h08
Altera, insere e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Resolução
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
10/03/2021 08h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
« 10 itens anteriores
Próximos 2 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16