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Arquivo Projeto de Lei N°033/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h38
Dispõe sobre autorização legislativa para o poder executivo fazer doação de um terreno urbano para Ivanaldo Alves do Nascimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°034/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h42
Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de bens móveis inservíveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°035/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h45
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°036/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h51
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação no valor de R$60.931,00 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais) no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei 2021
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2022
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2023
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2024
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.°01/2022
por adm — última modificação 03/09/2024 09h12
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Lagoa-PB para adequações à legislação vigente.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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