Câmara Municipal

Portaria N.°09/2021: por adm — última modificação 05/09/2024 08h56
Dispõe sobre a nomeação da chefia da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei N°006/2021: por adm — última modificação 29/08/2024 14h26
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei N°003/2021: por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Denomina de Sebastião Rodrigues do Ó o auditório localizado no edifício sede da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Resolução N.°01/2022: por adm — última modificação 04/09/2024 09h08
Altera, insere e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Resolução
Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 27/12/2022 16h00
Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa Estado da Paraíba.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Transparência: por Interlegis — última modificação 17/08/2022 15h48
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Portaria N.°04/2023: por adm — última modificação 04/09/2024 10h11
Nomeia Geane Sueli Almeida para o cargo em comissão de assessora parlamentar da câmara municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria N.°011/2023: por adm — última modificação 04/09/2024 10h25
Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Lagoa-PB para o biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria N.°08/2021: por adm — última modificação 04/09/2024 09h52
Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/03/2021 08h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16

Resultado da busca por lei