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Arquivo Requerimento N°16/2023
por adm — última modificação 03/09/2024 07h45
Requer a dispensa das comissões para a votação dos Projetos de Lei N°21/2023 e 22/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo Portaria N.°06/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 09h47
Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Portaria N.°09/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 09h53
Dispõe sobre a nomeação do chefe de protocolo da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Portaria N.°02/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 09h39
Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Autógrafo N.°001/2021
por adm — última modificação 03/09/2024 10h19
Dá nome a rua nesta cidade de Rua José Edígio Fernandes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Autógrafos / Autógrafos 2021
Arquivo Portaria N.°09/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h27
Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Lagoa-PB para o biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Parecer N.°002/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 08h00
Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.°01/2022, de 11 de novembro de 2022 (Comissão de Constituição e Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Requerimento N°06/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 11h20
Solicita o envio do projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Portaria N.°07/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h16
Nomeia Jaelisson Gabriel Pereira de Sousa para o cargo em comissão de chefia de gabinete da câmara municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Ofício N.°01/2023
por adm — última modificação 03/09/2024 11h25
Informa ao gerente do Banco do Brasil da agência de Pombal-PB os responsáveis pela movimentação das contas da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Ofícios Expedidos
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