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Arquivo Edital N.°001/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 11h01
Edital de Convite para Audiência Pública.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Editais
Arquivo Projeto de Lei N°010/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h28
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Portaria N.°12/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h31
Exonera Jakeline Bandeira de Oliveira do cargo em comissão de assessor da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei N°014/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 10h10
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Geralda Rodrigues Cordeiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Portaria N.°08/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h18
Nomeia Josué Raimundo de Oliveira para o cargo em comissão de chefe de protocolo da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°05/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h12
Nomeia Eliana Rita da Costa para o cargo em comissão de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°011/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h24
Exonera Maria Alves dos Santos da função de tesoureira da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°10/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h22
Nomeia Jakeline Bandeira de Oliveira para a função de assessora da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°14/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h35
Nomeia Maria Almira dos Santos para o cargo em comissão de assessor da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°06/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 10h14
Nomeia Poliana Linhares dos Santos Sales para o cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2023
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