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Arquivo Projeto de Lei N°010/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h04
Despesas de capital, metas e riscos fiscais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°001/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h12
Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°001/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h31
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°034/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h42
Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de bens móveis inservíveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°006/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h54
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo senhor Gilberto Tolentino Leite.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°020/2023
por adm — última modificação 30/08/2024 11h36
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°018/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h54
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h47
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Sargento Manoel Leite Nicolau.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°004/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h45
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Pastor Edjanio Caitano da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°035/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h45
Autoriza o Poder Público municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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