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Arquivo Projeto de Lei N°006/2024
por adm — última modificação 29/08/2024 16h07
Dá nova redação ao artigo 12 e revoga os artigos 13,14 e 19, da lei municipal n°570/2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reestruturando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei N°004/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 09h32
Denomina de Francisco José da Silva (Chico Barreto) a quadra poliesportiva localizada no sítio Açudinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projeto de Lei N°002/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 09h23
Dá nome a rua nesta cidade e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projetos de Lei 2024
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2023
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2022
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei 2021
por adm — publicado 05/09/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Projeto de Lei N°005/2021
por adm — última modificação 30/08/2024 09h51
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e Secretaria Municipal de Cultura, além de alterar a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa-PB, constante na Lei n°502/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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