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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA
por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei N°001/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h23
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Justificativa ao Projeto de Lei N°004/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°010/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 10h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°011/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h19
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Maria Eliseth Martins de Sousa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°015/2024
por adm — última modificação 29/08/2024 16h16
Dá nova redação à Lei n°599/2024, que autoriza a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei N°007/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h32
Altera a Lei n° 508/2021, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°001/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Dá nome a rua de Rua José Edígio Fernandes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°005/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h34
Dá nome a rua de Rua Francimário Francisco dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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